Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 39.904, DE 4 DE SETEMBRO DE 1956
EMENTA: Cria o Prêmio "Marinha do Brasil", e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1956, Página 17076 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 461 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa