Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 85.727, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1981

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n° 39.904, de 4 de setembro de 1956, que cria o Prêmio "Marinha do Brasil".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1981, Página 3418 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 134 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRÊMIO MARINHA DO BRASIL
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC.