Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.826, de 21 de Agosto de 1956
EMENTA: Concede autorização para funcionamento do Curso de Matemática da Faculdade de Filosofia Marcelino Champagnat.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1956, Página 16309 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 410 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada