Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.745, de 8 de Agosto de 1956
EMENTA: Autoriza a Companhia Brasileira Carbureto de Cálcio a construir uma linha de transmissão ligando as usinas Ana Maria e Guary, de sua propriedade à Central Elétrica do Piau S.A., no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1956, Página 15491 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 320 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada