Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.604, de 14 de Julho de 1956
EMENTA: Institui a "Medalha de Serviços Relevantes à Campanha de Educação Florestal", promovida pelo Ministério da Agricultura, atraves do Serviço Florestal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1956, Página 13733 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 204 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada