Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 39.512, de 4 de Julho de 1956

EMENTA: Aprova o Quadro do Pessoal do Instituto Nacional do Pinho, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1956, Página 12898 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 40 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 06/07/1956, p. 12899/12900.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):