Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.509, de 4 de Julho de 1956
EMENTA: Autoriza a instalção de um Centro Social Rural e de um Curso Vocacional de Economia Rural Doméstica no Distrito de Couto Magalhães, Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1956, Página 12799 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 39 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada