Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 39.496, DE 3 DE JULHO DE 1956

EMENTA: Revoga o Decreto nº 37.814 de 29 de agôsto de 1955, que alterou o Regulamento da ECEMAR e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1956, Página 12850 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 6 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1956, Página 12904 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA (EMAER) - Escola militar - Revogação - Decreto - alteração - Regulamento