Legislação Informatizada - DECRETO Nº 39.496, DE 3 DE JULHO DE 1956 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 39.496, DE 3 DE JULHO DE 1956

Revoga o Decreto nº 37.814 de 29 de agôsto de 1955, que alterou o Regulamento da ECEMAR e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 5 de julho d e 1956)

RETIFICAÇÃO

No artigo 2º,
ONDE SE LÊ:
"... ficam revogadas as alterações ..."

LEIA-SE:
"... ficam revigoradas as alterações ..."

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/07/1956

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