Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.372, de 13 de Junho de 1956
EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração Serra da Moeda a lavrar minério de ferro e associados nos Municípios de Congonhas do Campo, Belo Vale e Ouro Preto, Estados de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1956, Página 11953 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 720 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada