Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 39.363, de 13 de Junho de 1956

EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social da "A Independência" Companhia de Seguros Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1956, Página 12793 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1956, Página 14122 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 648 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 04/06/1956, p. 12793/12798.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):