Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 39.337, de 11 de Junho de 1956

EMENTA: Suspende o funcionamento da União dos Servidores do Porto do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1956, Página 11625 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 643 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada