Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.335, de 11 de Junho de 1956
EMENTA: Autoriza Empresa Cosmopolita de Comércio e Mineração S.A. a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1956, Página 11553 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 642 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada