Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.332, de 8 de Junho de 1956
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social da Paraiba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1956, Página 11698 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 639 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada