Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.325, de 7 de Junho de 1956
EMENTA: Revigora a concessão outorgada pelo Decreto nº 38.640, de 24 de janeiro de 1956, à Rádio Sociedade Farroupilha Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas curtas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1956, Página 11461 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 637 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada