Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.276, de 30 de Maio de 1956
EMENTA: Autoriza a Carbonífera Caeté Ltda, a pesquisar carvão mineral e associados no município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1956, Página 11176 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 460 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada