Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.173, de 14 de Maio de 1956
EMENTA: Autoriza Mármores Eldorado S.A. Mineração, Industria e Comércio a pesquisar mármore e associados no Município de Eldorado, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1956, Página 10093 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 367 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada