O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos termos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizada Mármores Eldorado S.A. Mineração, Industria e Comércio a pesquisar mármore e associados, jazida classe VI, em terrenos de propriedade de Franz Ludwing Svoboda o outro nos imóveis denominados Macuco e Pedreira distrito de Braço, município de Eldorado, Estado de São Paulo, numa área de dez hectares e cinquenta e cinco ares (10,55ha), delimitada por um retângulo que tem um vértice a quatrocentos e oitenta e oito metros, (488m), no rumo magnético de cinquenta e oito graus e trinta e um minutos sudoeste (58º31'SW) da confluência do córrego Guilhermina com o ribeirão da Pedreira e os lados, divergentes desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e vinte e dois metros (422m), cinquenta e oito graus trinta e um minutos sudoeste (58º31'SW); duzentos e cinquenta metros (250m), trinta e um graus vinte e nove minutos noroeste (31º29'NW).

     Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêsse Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Ernesto Dornelles