Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 39.112, DE 30 DE ABRIL DE 1956
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Mendes Lucas a pesquisar mica e associados no Município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1956, Página 9710 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 159 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada