Legislação Informatizada - Decreto nº 39.094, de 30 de Abril de 1956 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 39.094, de 30 de Abril de 1956
Autoriza a Empresa Continental de Minérios Ltda. a lavrar carvão mineral no Município de Orleães, Estado de Santa Catarina.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 14 de maio de 1956)
Retificação
No artigo 1º, onde se lê: ... numa área de oitocentos e dezessete hectares vinte e cinco ares e quarenta e seis centiares (917,2546 ha)
Leia-se: ... numa área de oitocentos e dezessete hectares vinte e cinco ares e quarenta e seis centiares (817,2546 ha)
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/11/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1956, Página 21957 (Retificação)