Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 39.000, de 10 de Abril de 1956

EMENTA: Dispõe sôbre as Tabelas do Quadro II- Estrada de Ferro Central do Brasil- do Ministério da Viação e Obras Públicas, restabelecido por fôrça da Lei nº 1.163, de 22 de julho de 1950, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1956, Página 7058 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 25 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1956, Página 9217 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):