Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.980, DE 4 DE ABRIL DE 1956
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Edmundo Lins Fialho a pesquisar rutilo e associados no município de Independência, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1956, Página 6653 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 17 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa