Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.858, de 13 de Março de 1956
EMENTA: Autoriza a Companhia Swift do Brasil, sediada em São Paulo, Estado de São Paulo, a instalar uma usina termoelétrica em Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para uso exclusivo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1956, Página 5665 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 397 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada