Legislação Informatizada - Decreto nº 38.838, de 7 de Março de 1956 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 38.838, de 7 de Março de 1956
Autoriza a execução de obras de emergência no Estado da Bahia, em regiões assoladas pela seca.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 9 de março de 1956)
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, item I,
ONDE SE
LÊ:
... ao vale do salitre, com
...
LEIA-SE:
... ao vale do Salitre, com ...
No fêcho,
ONDE SE LÊ:
Rio de
Janeiro, em 17 de março de 1956;
LEIA-SE:
Rio de
Janeiro, em 7 de março de 1956;
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/03/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1956, Página 6075 (Retificação)