Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.768, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 814.400,00, para pagamento de honorário a professôres do Colégio Pedro II - Externato.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1956, Página 3465 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 351 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1956 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação e Cultura (1953-1985) - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária