Legislação Informatizada - DECRETO Nº 38.768, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956 - Publicação Original
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DECRETO Nº 38.768, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 814.400,00, para pagamento de honorário a professôres do Colégio Pedro II - Externato.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da autorização contida na Lei número 2.558, de 12 de agôsto de 1955, e tendo ouvido o Tribunal de Contas nos têrmos do art. 93 do Regulamento Geral de Contabilidade Pública, decreta:
Art. 1º Fica aberto, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 814.400,00 (oitocentos e quatorze mil e quatrocentos cruzeiros), para pagamento de honorários a que fizeram jús, em 1953, os professôres abaixo relacionados, do Colégio Pedro II - Externato:
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Núm. |
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Importância Cr$ |
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1 |
Alvacyr Pedrinha - Professor de Português.................................................................................... |
24.160,00 |
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2 |
Amelia Moreira de Souza - Professor de Trabalhos Manuais ........................................................ |
11.520,00 |
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3 |
Astrea Dutra dos Santos - Professor de Historia .......................................................................... |
19.440,00 |
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4 |
Ali de Mello - Professor de Geografia .......................................................................................... |
7.440,00 |
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5 |
Adriano Pinto - Professor de Latim .............................................................................................. |
8.320,00 |
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6 |
Armando José Sampaio de Souza - Professor de História .............................................................. |
4.480,00 |
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7 |
Ayrton Goncalves da Silva - Professor de Ciências ....................................................................... |
9.280,00 |
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8 |
Aldemar Pereira - Professor de Desenho ...................................................................................... |
4.720,00 |
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9 |
Antônio de Pádua da Costa e Cunha - Professor de Português .................................................... |
7.440,00 |
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10 |
Alcias Martins de Athayde - Professor de Geografia ..................................................................... |
8.560,00 |
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11 |
Ariosto Espinheira - Professor De Geografia ................................................................................. |
5.440,00 |
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12 |
Antônio José Chediack - Professor de Português ......................................................................... |
8.720,00 |
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13 |
Antônio Veiga de Freitas - Professor de Português ....................................................................... |
12.160,00 |
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14 |
Antônio Kubrusly - Professor de Física ........................................................................................ |
11.120,00 |
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15 |
Aster Read de Sá Rors - Professor de Desenho ........................................................................... |
10.320,00 |
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16 |
Alfredo Taunay - Professor de Historia ......................................................................................... |
10.560,00 |
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17 |
Bayard Denario Baiteux - Professor de Matemática ...................................................................... |
4.080,00 |
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18 |
Cremildo Lyra de Arruda - Professor de Latim ............................................................................. |
13.840,00 |
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19 |
Camila Teixeira Alves de Azevedo - Professor De Desenho ......................................................... |
4.800,00 |
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20 |
Carlos Mario Cartão - Professor de Geografia ............................................................................. |
12.400,00 |
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21 |
Chafi Haddad - Professor de Matematica ...................................................................................... |
10.080,00 |
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22 |
Deocacina Cordeiro de Guinancio - Professor de Desenho ........................................................... |
8.560,00 |
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23 |
Demosthenes de Oliveira Dians - Professor de Historia ............................................................ |
12.480,00 |
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24 |
Elzio Bahiense - Professor de Geografia ....................................................................................... |
3.840,00 |
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25 |
Eduardo Prado De Mendonça - Professor De Filosofia ................................................................. |
7.680,00 |
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26 |
Edgard Castilho Peixoto - Professor de Desenho ......................................................................... |
16.960,00 |
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27 |
Ernesto Frederico Barandier da Cunha-Professor de Desenho ....................................................... |
12.880,00 |
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28 |
Eugênia Damasceno Vieira Prado - Professor de Historia ............................................................ |
11.520,00 |
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29 |
Fernando Segismundo Esteves - Professor de Historia ................................................................... |
12.800,00 |
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30 |
Fernando de Souza Pessanha - Professor de Historia .................................................................... |
13.440,00 |
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31 |
Pe Francisco Domingues Carneiro - Professor de Latim .............................................................. |
9.520,00 |
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32 |
Gildo Wichers Lopes - Professor de Portugues ............................................................................. |
13.120,00 |
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33 |
Heldo de Alcantara Avelar - Professor de Historia ........................................................................ |
8.560,00 |
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34 |
Heloisa Hardman do Valle - Professor de Portugues............... ...................................................... |
8.800,00 |
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35 |
Hilda Reis Capucci - Professor de Portugues ............................................................................... |
11.840,00 |
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36 |
Henrique Campos Cavalleiro - Professor de Desenho ................................................................... |
12.240,00 |
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37 |
Henrique Canongia - Professor de Desenho ................................................................................. |
10.320,00 |
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38 |
Irineu Leite de Freitas - Professor de Matematica .......................................................................... |
11.840,00 |
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39 |
Julieta Grassia Sereno - Professor de Francês ............................................................................. |
13.520,00 |
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40 |
João Moojen de Oliveira - Professor de Ciências ......................................................................... |
4.960,00 |
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41 |
José Coelho de Almeida Cousin -Professor de Historia ................................................................ |
8.240,00 |
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42 |
José Pompilio da Hora - Professor de Latim .................................................................................. |
11.280,00 |
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43 |
João do Prado Maia - Professor de Portugues ............................................................................. |
12.240,00 |
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44 |
José Gonçalves Villanova - Professor de Portugues ..................................................................... |
4.800,00 |
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45 |
José Sennem Bandeira - Professor de Desenho ............................................................................ |
11.280,00 |
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46 |
Jorge Alberto de Mello - Professor de Matematica ........................................................................ |
7.520,00 |
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47 |
Joaquim Menezes de Oliva - Professor de Historia ...................................................................... |
15.200,00 |
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48 |
Lourival Pinto Cordeiro de Souza - Professor de Matematica ....................................................... |
4.480,00 |
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49 |
Lucio Ribeiro Banerfeldt - Professor de Ingles .............................................................................. |
1.840,00 |
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50 |
Leda do Rego Monteiro - Professor de Historia ........................................................................... |
5.680,00 |
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51 |
Lindalvo Bezerra dos Santos - Professor de Geografia ................................................................ |
17.360,00 |
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52 |
Luiz Sauerbronn - Professor de Matematica ................................................................................. |
5.520,00 |
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53 |
Mário Vieira Maia - Professor de Fisica ...................................................................................... |
13.760,00 |
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54 |
Maximiniano Augusto Gonçalves - Professor de Portugues ............................................................ |
8.640,00 |
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55 |
Manoel Jairo Bezerra - Professor de Matematica ......................................................................... |
8.640,00 |
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56 |
Maria Edméa de Andrade Jacques da Silva - Professor de Matematica ........................................ |
6.880,00 |
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57 |
Miguel Ramalho Novo - Professor de Matematica ......................................................................... |
13.440,00 |
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58 |
Miguel Magald - Professor de Matematica .................................................................................... |
13.280,00 |
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59 |
Maria de Lourdes Perdigão Moreira da Fonseca - Professor de Francês ...................................... |
13.040,00 |
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60 |
Nair Quintela - Professor de Francês ............................................................................................ |
8.960,00 |
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61 |
Newton Gonçalves de Barros - Professor de Historia ................................................................... |
12.560,00 |
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62 |
Oldemar Ferreira dos Santos - Professor de Desenho .................................................................. |
11.760,00 |
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63 |
Orlando Leal Carneiro - Professor de Portugues ........................................................................... |
4.000,00 |
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64 |
Oswaldo Mendes Dias - Professor de Matematica ....................................................................... |
8.960,00 |
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65 |
Odin Aquino Casses - Professor de Historia .................................................................................. |
8.640,00 |
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66 |
Orlando Ferreira Da Costa - Professor de Ciencias ...................................................................... |
2.880,00 |
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67 |
Paulo Lantelme - Professor de Portugues .................................................................................... |
9.520,00 |
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68 |
Paulo Ronai - Professor de Historia .............................................................................................. |
9.760,00 |
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69 |
Raymundo Abelardo de Araujo - Professor de Historia ................................................................ |
8.400,00 |
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70 |
Rebeca Datz - Professor de Inglês ............................................................................................... |
20.800,00 |
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71 |
Ricardo José Antunes Júnior - Professor de Desenho .................................................................. |
14.000,00 |
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72 |
Ricardo Greehalgh Barreto Filho - Professor Matematica ............................................................. |
33.920,00 |
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73 |
Sylvio Edmundo Elia - Professor de Latim .................................................................................... |
4.720,00 |
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74 |
Sayonara Tojero - Professor de Latim .......................................................................................... |
14.320,00 |
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75 |
Saulo Dinizz Swerts - Professor de Matematica ............................................................................ |
8.960,00 |
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76 |
Seraphim Pereira da Silva Neto - Professor de Portugues ............................................................. |
7.200,00 |
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77 |
Vicente Sobrinho Pôrto - Professor de Espanhol .......................................................................... |
15.360,00 |
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78 |
Vicente Costa Tapajós - Professor de História ............................................................................. |
2.400,00 |
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79 |
Walfrido Leocádio Freire - Professor de Matematica .................................................................... |
4.560,00 |
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80 |
Zilda de Azevedo Lopes Corrêa - Professor de Desenho ............................................................ |
5.760,00 |
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Soma ............................................................................................................................................ |
814.400,00 |
Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 1956; 135º da Independência e 69º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Clovis Salgado
José Maria Alkmim
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1956, Página 3465 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 351 Vol. 2 (Publicação Original)