Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 38.756, de 20 de Fevereiro de 1956

EMENTA: Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista (art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952), da Escola Técnica de Salvador, da Diretoria do Ensino Industrial do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1956, Página 3234 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 344 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada