Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.734, de 30 de Janeiro de 1956
EMENTA: Cria duas funções gratificadas, Símbolo F.G. - 3, no Ministério da Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1956, Página 2096 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 316 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada