Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 38.643, de 24 de Janeiro de 1956

EMENTA: Concede autorização à Sud America Terrestre y Marítima S. A. Compania de Seguros Generales, para funcionar na República, operando em seguros e resseguros dos ramos elementares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1956, Página 1596 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 163 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 27/01/1956, p. 1596/1605.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):