Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.640, DE 24 DE JANEIRO DE 1956

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Sociedade Farroupilha Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas curtas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1956, Página 2145 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 162 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O. de 06/02/1956, p. 2146/2147

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):