Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.597, de 17 de Janeiro de 1956
EMENTA: Altera a redação do artigo 6º do Regulamento Provisório de Promoções dos Oficiais de Aeronáutica da Ativa, aprovado pelo Decreto nº 32.342, de 27 de fevereiro de 1953.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1956, Página 889 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 101 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada