Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.590, DE 16 DE JANEIRO DE 1956
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Cultura de Araçutuba Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais em Araçatuba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1956, Página 2393 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 94 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1956, Página 6075 (Retificação)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 09/02/1956, p.2393/2394.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa