Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.579, de 16 de Janeiro de 1956
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Ernesto Rabelo de Andrade, Álvaro Rabelo de Andrade e Raul Rabelo de Andrade a pesquisar leucita, zircônio e associados no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1956, Página 1190 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 89 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada