Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.563, DE 13 DE JANEIRO DE 1956
EMENTA: Outorga a concessão a sociedade "Emissoras Riograndenses Ltda." para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1956, Página 1187 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 75 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1956, Página 2156 (Retificação)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 21/01/1956, p. 1187/1188.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa