Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.562, DE 13 DE JANEIRO DE 1956
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Sociedade Guairacá Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1956, Página 2225 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 75 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1956, Página 3235 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1956, Página 3901 (Retificação)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 07/02/1956, p. 2225/2226.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa