Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 38.556, de 12 de Janeiro de 1956

EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Material de Ensino.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1956, Página 632 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 71 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CAMPANHA NACIONAL DE MATERIAL DE ENSINO