Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.538, de 10 de Janeiro de 1956
EMENTA: Autoriza Nitrogênio S. A. Industria Brasileira de Produtos Químicos e Fertilizantes a comprar pedras preciosas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1956, Página 1433 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 60 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada