Legislação Informatizada - DECRETO Nº 38.511, DE 2 DE JANEIRO DE 1956 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 38.511, DE 2 DE JANEIRO DE 1956
Outorga concessão à sociedade "Dalcane & Companhia" para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 5 de janeiro de 1956)
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 5 de janeiro de 1956)
RETIFICAÇÃO
Na cláusula III,
ONDE SE LÊ:
g)
submeter-se aos preceitos instituídos ...
LEIA-SE:
q)
submeter-se aos preceitos instituídos ...
Na cláusula VIII, parágrafo primeiro, letra b,
ONDE SE
LÊ:
b) se a concessionária incidiu
...
LEIA-SE:
b) se a concessionária incidir
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/01/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1956, Página 1101 (Retificação)