Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.511, DE 2 DE JANEIRO DE 1956
EMENTA: Outorga concessão à sociedade "Dalcane & Companhia" para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1956, Página 219 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 3 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1956, Página 1101 (Retificação)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 05/01/1956, p. 219/220.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa