Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.510, de 31 de Dezembro de 1955
EMENTA: Outorga a Carlos Joaquim do Amaral concessão para aproveitamento de energia hidráulica no rio Camanducaia, distrito e município de pedreira, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1956, Página 9708 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 949 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1956, Página 11842 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada