Legislação Informatizada - Decreto nº 38.510, de 31 de Dezembro de 1955 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 38.510, de 31 de Dezembro de 1955
Outorga a Carlos Joaquim do Amaral concessão para aproveitamento de energia hidráulica no rio Camanducaia, distrito e município de pedreira, Estado de São Paulo.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 14 de maio de 1956)
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
O Presidente da
República
LEIA-SE:
O Vice-Presidente do Senado
Federal, no exercício do cargo de Presidente da República
No art. 4º,
ONDE SE LÊ:
"... nos rts. 165 e 166
..."
LEIA-SE:
"... nos arts. 165 e 166
..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/06/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1956, Página 11842 (Retificação)