Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.504, de 31 de Dezembro de 1955
EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Arroio do Meio, no Estado do Rio Grande do Sul a ampliar suas instalações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1957, Página 23318 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 513 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada