Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.496, de 31 de Dezembro de 1955
EMENTA: Autoriza Industrial, Comercial e Agrícola Rio Pilões Limitada a pesquisar os calcários, argila, xisto argiloso e associados no município de Guapiara, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1956, Página 808 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 479 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada