Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.493, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955

EMENTA: Concede à Mineração Minas Gerais Limitada, autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1956, Página 809 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 478 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Belo Horizonte (MG)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social