Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.491, de 31 de Dezembro de 1955
EMENTA: Autoriza o Companhia Caldense de Eletricidade a ampliar suas instalações hidrelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1957, Página 22661 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 831 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada