Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.435, de 28 de Dezembro de 1955
EMENTA: Autoriza Neto & Cia Ltda. a pesquisar água potável de mesa no Município de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1955, Página 24027 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 283 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada