Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.428, de 27 de Dezembro de 1955
EMENTA: Autoriza a companhia de eletricidade do Médio Rio Doce a construir uma linha de transmissão entre a usina ;de Tronqueiras e o município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1956, Página 9217 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 946 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada