Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.413, de 26 de Dezembro de 1955
EMENTA: Reconhece o Curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social de Sergipe.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1956, Página 219 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 461 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada