Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.409, de 26 de Dezembro de 1955
EMENTA: Retifica o Decreto nº 34.343, de 23 de outubro de 1953, que dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Colégio Militar, do Ministério da Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1955, Página 23680 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 271 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada