Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.406, de 23 de Dezembro de 1955
EMENTA: Autoriza a Fábrica de Tecidos Tatuapé S.A. a instalar uma usina termoelétrica para uso exclusivo, no quilometro 17 da estrada Itú, em Osaco, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1956, Página 2993 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 460 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada